Reprodução assistida fica mais acessível com a doação de óvulos solidária

No fim de outubro, o Conselho Federal de Medicina alterou as regras que tratam sobre a reprodução assistida no Brasil. Por meio da Resolução 2.121/15, novas normas foram criadas para incentivar a doação de óvulos compartilhada.

Portanto, agora, mulheres com até 35 anos, submetidas ao processo de reprodução assistida, poderão doar parte de seus óvulos para aquelas que não os produzem mais, devido infertilidade ou idade avançada, por exemplo. Tudo isto em troca do custeio de parte do tratamento, o que está sendo chamado de “princípio da solidariedade”.

Como funciona a nova Resolução

Na prática, a Resolução 2.121/15 tornará mais acessível o processo de fertilização in vitro para casais jovens e de renda mais baixa, desde que eles doem parte de seus óvulos.

Assim, uma mulher até 35 anos com problemas de fertilidade e que não tenha recursos financeiros para fazer um tratamento, poderá doar seus óvulos à outra paciente, que pode arcar com o tratamento, sonha em se tornar mãe, porém não produz mais óvulos próprios.

Esta receptora, em troca do material recebido, pagará parte do tratamento de fertilização da sua doadora, realizando uma troca. Neste processo, é obrigatório que ambas estejam fazendo tratamento para reprodução.

Quais mulheres podem usar a reprodução assistida para doar óvulos

Segundo a legislação brasileira, a doação de óvulos não pode ter caráter lucrativo ou comercial. Por isso, mesmo com essas novas normas, as doadoras não podem conhecer a identidade das receptoras, e vice-versa. Todo o processo deve ser feito de forma solidária, onde uma pessoa oferece o recurso financeiro e a outra doa seus óvulos em ajuda mútua.

Para ser doadora, a mulher precisa:

– Ter entre 18 e 35 anos;

– Possuir bom nível intelectual;

– De um histórico negativo de doenças genéticas transmissíveis;

– Apresentar teste negativo para doenças infecciosas sexualmente transmissíveis;
– Ter o tipo sanguíneo compatível com a da receptora (exceto se a receptora não se importar);
– Possuir boa reserva ovariana.

A escolha de doadores será baseada em semelhança física, imunológica e na máxima compatibilidade entre doadora e receptora.

Quais mulheres podem ser receptoras

Não é só a idade avançada que impede a mulher de produzir seus próprios óvulos. Existem muitos casos de mulheres que tiveram menopausa precoce ou até passaram por tratamentos contra um tumor, como quimioterapia e radioterapia, e tornaram inférteis.

Há também casos de pacientes que já nascem com alguma alteração genética, o que as impede de engravidar, e a reprodução assistida com óvulos doados torna-se a melhor opção para realizar o sonho da maternidade.

Assim, com essa nova resolução, duas famílias serão beneficiadas. Tanto para as que poderão fazer o tratamento para fertilização, mesmo quando a falta de recursos financeiros impediria o processo, quanto para mulheres que sonham em ser mães, mas precisam da doação de óvulos, ainda pouco praticada no Brasil.